Comercializar falsificações, cópias ou réplicas de produtos de uma marca registrada é ilegal. Anunciar esse tipo de produto é proibido por nossos Termos e condições.

Se o produto que oferece é original e você recebe uma denúncia por esse motivo, poderá responder, por exemplo:

• Enviando fotos da NF-e comprovando que o produto é original, foi comprado legalmente e que comprove o estoque oferecido no seu anúncio.
• Enviando imagens das etiquetas e embalagem original do produto.

Contudo, o titular de direitos poderá incluir um comentário no detalhe da denúncia para te pedir documentação específica que você deverá anexar na sua resposta.

Uma marca registrada é um sinal característico (uma palavra, frase ou logotipo), usado para identificar produtos ou serviços.

Se algum dos seus anúncios receber uma denúncia por esse motivo, você pode responder, por exemplo: 

• Anexando uma cópia da autorização do titular de direitos.

A venda de cópias não autorizadas de software é ilegal, e anunciar esse tipo de produto é proibido pelos nossos Termos e condições.

Se você receber uma denúncia por esse motivo, poderá responder, por exemplo, enviando uma cópia da licença autorizando você a distribuir o software.

Os direitos autorais protegem obras intelectuais originais como filmes, música, fotografias e livros. A proteção de direitos autorais impede terceiros de usar uma obra sem a devida autorização. 

Exemplos de infrações de direitos autorais:

• Uso não autorizado de textos e/ou imagens originais.
• Uso não autorizado da foto de outra pessoa.
• Cópias não autorizadas de cursos, livros, música, vídeos ou filmes.
• Cópias não autorizadas de software ou de videogame.
• Usos não autorizados de personagens.

Se algum dos seus anúncios receber uma denúncia por esse motivo, você deve, por exemplo:

• Comprovar que você é o titular desses direitos.
• Enviar uma cópia da autorização de uso que o titular da obra concedeu a você.
• Enviar uma cópia do certificado de depósito da obra.

Os direitos conexos oferecem proteção àqueles que, sem ser autores, contribuem com criatividade, técnica ou organização no processo de disponibilização da obra ao público

Se você receber uma denúncia de artistas e/ou intérpretes, poderá responder, por exemplo, com autorizações para gravar ou interpretar.

Se receber uma denúncia de produtores de fonogramas e videofonogramas, responda anexando:

• NF-e de aquisição de cópias emitidas por algum distribuidor autorizado dos fonogramas ou videofonogramas.
• Contratos que autorizem a venda por consignação
• Licenças para reproduzir fonogramas ou videofonogramas.

Se você receber uma denúncia de órgãos de radiodifusão, poderá responder com a licença que te autoriza a distribuir ou retransmitir o sinal do órgão denunciante. 

Uma patente é um direito exclusivo concedido a uma invenção (produto ou processo) que implica uma solução técnica nova, não óbvia e de aplicação industrial.

Se algum dos seus anúncios receber uma denúncia baseada nesse motivo, você deve, por exemplo:

• Comprovar que é o titular da patente.
• Enviar uma cópia da autorização que o titular tenha concedido para explorar comercialmente sua invenção.

Los modelos y diseños industriales protegen el aspecto ornamental o estético aplicado a un producto.

Si tus publicaciones reciben una denuncia basada en este motivo, deberías, por ejemplo:

• Acreditar que sos el titular de esos derechos.
• Enviar una copia de la autorización que te haya dado el titular para explotarlos comercialmente incluyendo sus derechos protegidos.

É uma infração oferecer produtos que o titular da marca não destinou para fins comerciais, e que, portanto, não é destinado à venda, tais como amostras grátis, testes ou produtos em comodato.

Particularmente no Brasil, também é uma infração vender produtos  que não foram lançados oficialmente pelo titular no mercado brasileiro.

Se você receber uma denúncia por esse motivo, pode enviar ao denunciante documentação que comprove ter comprado o produto sem nenhuma limitação para venda.