O Brand Protection Program é um programa indicado aos titulares de direitos que defendem  a propriedade intelectual de criações como marcas, logotipos, obras literárias e artísticas, desenhos, imagens ou invenções, entre outras criações.

Por sua vez, o programa procura ajudar os diferentes tipos de usuários da plataforma:

Aos titulares de direitos, para proteger suas criações,

Aos vendedores, para ter um espaço seguro para vender e

Aos nossos compradores, para que saibam que sempre terão produtos originais e da melhor qualidade.

O que os titulares de direitos podem fazer

O programa permite que o titular de direitos denuncie possíveis infrações nos anúncios do Mercado Livre.

Nesses casos, os vendedores poderão enviar uma resposta ao titular de direitos, comprovando que não está infringindo direitos ou, em alguns casos, alterando seu anúncio. Saiba mais sobre o processo de denúncia.

Qualquer titular de direitos pode acessar a plataforma e se juntar ao programa, apresentando  documentação comprovante.

Algumas dúvidas que você pode ter

Somente os titulares de direitos cancelam anúncios ou o Mercado Livre também pode fazer isso?

No Mercado Livre, também cuidamos para que nossos Termos e condições sejam cumpridos. Portanto, é possível que detectemos esse tipo de violação, por meio de denúncias de autoridades, internamente ou por declarações dos nossos usuários.

O Mercado Livre não pode verificar meus anúncios quando recebo uma denúncia?

O titular de direitos é quem melhor conhece seu direito e, por isso, não interferimos em sua análise nem durante o processo de denúncia. Se tiver alguma dúvida sobre a decisão de um titular de direitos, você pode encontrar seus dados nos detalhes da denúncia para entrar em contato diretamente.