É proibido anunciar produtos falsificados, imitações ou cópias porque são produtos não fabricados e não autorizados pelos titulares da marca. Por exemplo, um smartwatch que informa ser da marca Xiaomi quando na verdade não é, ou fones de ouvido que imitam o formato dos AirPods quando eles não são de fato da Apple.

Para evitar esse tipo de infração, por favor:
✔Ofereça sempre produtos originais.

É proibido anunciar produtos cujo proprietário da marca não destinou para fins comerciais e que, portanto, não disponibilizou para venda. Por exemplo, amostras grátis, produtos de uso profissional ou disponibilizados como empréstimo, como decodificadores, cadeiras e mesas da Coca-Cola ou de outras marcas, celulares com GB maior do que das marcas oficiais.

Para evitar esse tipo de infração, por favor: 
✗Não ofereça produtos não lançados oficialmente no mercado pelo titular de direitos ou sem a devida autorização.
✔Oferecer produtos que não tenham nenhuma limitação de venda pelo titular de direitos.

Uma marca registrada é um sinal distintivo (como uma palavra, frase ou logo) usado para identificar produtos ou serviços. Por exemplo, oferecer tênis e colocar logos da Puma, adidas e Nike nas imagens do anúncio.

Para evitar esse tipo de infração, por favor:
✔Inclua logos de uma marca no anúncio somente se você tiver autorização para usá-los.
✗Não use palavras como "tipo", "semelhante", "igual a" etc. para se referir a outras marcas no título ou descrição do seu anúncio.
✔Certifique-se de não dar a entender que você é distribuidor oficial de uma marca se não tiver a devida autorização.
✔Anuncie seu produto como "genérico" caso não tenha marca própria. Além disso, você deve esclarecer isso no atributo da marca.
✔Indique a compatibilidade do produto seguindo estas indicações caso precise mencionar marcas de terceiros:  

Os direitos autorais protegem obras intelectuais originais, como filmes, música, fotografias, livros, cursos, jogos de videogame, personagens e software. Uma infração de direitos autorais pode ser: oferecer cópias de licença de software, como Adobe ou Microsoft 365 ou vender um console original com jogos de videogame pré-carregados.

Para evitar esse tipo de infração, por favor:
✗Não ofereça cópias não autorizadas de livros (como em formato PDF), manuais, guias de estudo, cursos, software, jogos de videogame, fotos, música ou filmes; ou obras derivadas sem autorização do titular de direitos, por exemplo: traduções e adaptações.
✔Use fotos somente se você tiver autorização expressa do titular de direitos ou se forem de bancos de imagens que autorizam o uso comercial.
✔Ofereça gravações de música, programas, filmes, shows, apresentações, eventos esportivos e/ou séries somente nos meios originais comercializados pelos respectivos produtores.

As patentes ou modelos de utilidade protegem invenções novas que não são óbvias e se aplicam a uma indústria. Uma infração de patente ou modelos de utilidade pode ser oferecer produtos que apresentam a mesma solução técnica como patente ou modelo de utilidade.

Para evitar este tipo de infração, por favor:
✗Evite oferecer produtos que sejam réplicas ou ofereçam a mesma solução técnica.
✔Ofereça produtos somente se puder certificar que você é titular da patente ou que tem autorização do titular para explorar comercialmente a invenção.

Os direitos de obtentor de variedades vegetais protegem aquelas variedades de plantas que são novas, distintas, homogêneas e estáveis. Uma infração aos direitos de obtentor de variedades vegetais pode ser a oferta de sementes ou grãos que tenham sido geneticamente modificados e contenham uma variedade vegetal protegida, sem a autorização do obtentor.

Para evitar este tipo de infração, por favor:
✔Verifique a origem da variedade vegetal ofertada: a variedade deve ser proveniente de seu titular ou de seu licenciado.
✗Não use o nome de uma variedade de planta como um nome genérico para uma semente, planta, flor ou outra espécie de planta.
✗Não modifique ou altere as características da variedade oferecida na publicação.