Programa de MercadoLíderes
Com o objetivo de promover o profissionalismo e a seriedade nas operações comerciais que ocorrem entre os usuários do MercadoLivre, e visando incrementar as experiências de compras positivas, o Mercado Livre mantém um programa denominado Programa de MercadoLíderes (adiante chamado "Programa"). Devido a este Programa, os usuários que reunirem certos requisitos em sua atuação como vendedor, poderão receber uma diferenciação, que indique sua qualidade de MercadoLíder.
Ao analisar a situação de cada usuário, o Mercado Livre considerará certos dados objetivos como quantidade de produtos comprados pelo anúncio, quantidade de vendas concretizadas, percentual de qualificações positivas, pontualidade nos pagamentos das tarifas devidas ao MercadoLivre, entre outros, a exclusivo critério do MercadoLivre.
O Mercado Livre se reserva o direito de solicitar comprovantes ou dados adicionais aos previstos nesta seção para analisar a concessão da condição de MercadoLíder a um usuário. O Mercado Livre se reserva o direito (a seu exclusivo critério e no momento em que julgar pertinente) de: (i) determinar o número e a quantidade de MercadoLideres do site; (ii) negar-se a conceder a condição de MercadoLíder ou retirar a condição previamente concedida para um usuário, ainda que preenchidos os requisitos, caso disponha de razões que considerem o bem estar geral da comunidade que o Mercado Livre administra.; (iii) revisar ou modificar as condições para conceder a condição de MercadoLíder, assim como as regras, benefícios, requisitos do Programa e (iv) suspender, cancelar ou descontinuar o Programa de MercadoLíderes, sem que nada disso gere obrigação ou algum direito a indenização ou ressarcimento.
Fica estabelecido que os parâmetros analisados para a concessão à condição de MercadoLíder, são dados objetivos baseados em sua atividade na plataforma e nas informações concedidas por outros membros da comunidade sobre os quais o Mercado Livre não tem nenhuma interferência ou participação. O Mercado Livre só consolida e analisa a informação que surge da aplicação destes parâmetros. O Mercado Livre não tem obrigação e nem verifica a veracidade ou exatidão dos dados informados e nem dos comentários publicados por outros usuários, e não se responsabiliza por estas informações. Além disso, o Mercado Livre não se responsabiliza pelas negociações que os usuários concretizam ou não, obtendo estas informações pela confiança depositada nas qualificações da contraparte ou em sua condição de MercadoLíder, já que o usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros, o faz por sua própria conta e risco.