Termos e condições de rendimento em conta

1.4 Rendimento em conta 

4.4 Rendimentos: O dinheiro disponível mantido na Conta do Usuário no Mercado Pago poderá gerar rendimentos (“Rendimento”) automaticamente, em todos os dias úteis, sem que haja a cobrança de quaisquer tarifas, nem para o aporte e/ou resgate do dinheiro.

4.4.1 O Usuário aceita e concorda que o Mercado Pago investirá o saldo disponível em sua Conta de forma automática, em títulos do Tesouro Nacional, sem prejuízo do direito do Usuário de cancelar o produto de Rendimento a qualquer momento, caso seja a sua vontade.

4.4.2 O Usuário poderá dispor livremente do saldo disponível em sua Conta, a qualquer tempo, incluindo o proveniente do Rendimento, não havendo qualquer restrição quanto à utilização do saldo disponível parcial ou totalmente.

4.4.3 O Rendimento está sujeito à impostos e eventuais custos que serão retidos pelo Mercado Pago antes da disponibilização dos recursos. O dinheiro disponível gerará Rendimento todos os dias úteis, cujo valor líquido (descontado dos impostos) será informado ao Usuário pela plataforma do Mercado Pago, sendo esta informação atualizada também em todo dia útil.

4.4.4 O Mercado Pago reserva o direito de descontinuar a oferta do deste produto de Rendimento, a qualquer momento.